23/10/2009

Antigos Combatentes - Suplemento Especial de Pensão

Com data de Setembro e para crédito em conta bancária no Mes de Outubro, recebemos uma carta do Instituto de Segurança Social - Centro Nacional de Pensões que nos informava do seguinte:

 Com a pensão do més de Outubro ser-lhe-á pago o Suplemento Especial de Pensão (SEP) a que se refere o artigo 8º da lei nº 3/2009, de 13 de Janeiro, no valor de 150,00 € e relativo ao ano de 2009.

Estes 150,000 e referem-se a uma atribuição de acordo com o escalão de 150,00 € para os antigos combatentes que tenham uma bonificação de tempo de serviço militar igual ou superior a 24 meses ( que foi o nosso caso)
O valor processado foi determinado com base em 25 meses de bonificação de tempo de serviço militar certificado pelo Minisatério da Defesa Nacional, face ao tempo de serviço militar prestado por ntigos combatentes em condições especiais de dificuldade ou perigo. ( aquilo a que nós chamásvamos de Zona Operacional a 100% que foi o nosso caso)

1 comentário:

flores teixeira disse...

Então o Decreto Lei 160/2004 foi revogado? recebia todos os anos 341,69 e agora recebo 150 euros, mas andam a fazer pouco de nós? Será que ninguem toma providencias para este estado de coisas.
Flores Teixeira