24/10/2020

Sinais da Vida

RESUMO

A GUERRA COLONIAL ATRAVÉS DA CORRESPONDÊNCIA DE PESSOAS COMO NÓS 16 arquivos / 4400 cartas e aerogramas / 11 300 páginas enviadas Em 13 anos de Guerra Colonial, de Angola para Portugal, de Portugal para Cabo Verde ou Moçambique, entre namorados, pais e filhos, amigos-irmãos e irmãos-irmãos, circularam milhares de cartas – a expedição média de correio entre as colónias e a metrópole atingiu o impensável número de dez toneladas por dia.

São arquivos pessoais valiosos, que emprestam perspectivas e sensibilidades íntimas a um conflito de carácter global, e que se têm vindo a perder. É essa perspectiva que este livro recupera, partilhando testemunhos e histórias privadas que são, apesar disso, reconhecíveis por milhares de pessoas, e que constituem um posto privilegiado de observação sobre uma era marcante da história portuguesa.




 

30/09/2020

Cartão de Antigo Combatente pelo telefone


Numero rectificado

913 368 664

Dr. Manuel

Atraves deste número já se pode pedir a emissão do Cartão de Combatente

~

(Informação do nosso camarada Adelino Martins)

25/09/2020

Ministério da Defesa - Antigos Combatentes


Aqui encontra informações sobre os direitos e benefícios aplicáveis aos antigos combatentes

 Ministerio da Defesa - Antigos Combatentes

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional


Aqui encontra informações sobre os direitos e benefícios aplicáveis aos antigos combatentes



Cartão de antigo combatente - beneficios



Cartão de antigo combatente com benefícios “para breve”

Modelo do documento que dá direito a isenções  está definido e aprovado.
Por ter entrado em vigor a portaria que aprova o modelo do cartão de antigo combatente, que servirá como comprovativo para que estes ou os/as viúvos/as de ex-militares acedam aos benefícios que o Estatuto do Antigo Combatente lhes concede. Ao CM, o Ministério da Defesa garantiu que "os serviços já se encontram a trabalhar na operacionalização dos cartões" e que "a informação sobre o acesso aos mesmos será disponibilizada em breve".

Cerca de 200 mil pessoas deverão ser beneficiadas por este estatuto, sendo que o cartão será "vitalício, pessoal e intransmissível" e a sua criação é mais "um passo importante" na linha administrativa para "o gozo de alguns dos direitos".
Para a Associação de Deficientes das Forças Armadas a medida é positiva e só peca por ser tardia.
Complemento de reforma e transportes grátis
O Estatuto do Antigo Combatente, que entrou em vigor na terça-feira, prevê um complemento especial de pensão de 7% por cada ano de serviço, a isenção de taxas moderadoras e a utilização gratuita nos transportes públicos. Os ex-combatentes podem também visitar museus e monumentos nacionais sem pagar bilhete. A rede nacional de apoio para stress pós-traumático é alargada às famílias, estando contemplados planos de apoio a militares sem-abrigo.

PORMENORES
Emissão do cartão
A emissão e autenticação do cartão é da responsabilidade da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional.

Militares abrangidos
O estatuto abrange os militares mobilizados para as ex-colónias (1961 a 1975), que estiveram em Timor-Leste até à saída das Forças Armadas Portuguesas e todos os que participaram em missões em teatros de guerra

Defesa dá acesso à saúde a 500 mil ex-combatentes



                                                          

                                                       Defesa dá acesso à saúde a 500 mil ex-combatentes

                                   EMGFA vai passar a ser responsável por gerir o setor.

EMGFA vai passar a ser responsável por gerir o setor

 A reestruturação do Sistema de Saúde Militar vai permitir que 500 mil antigos combatentes passem a ter acesso ao sistema de saúde das Forças Armadas. Num despacho assinado em 1 de setembro, a que o CM teve acesso, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, afirma que, no âmbito da reestruturação do Sistema de Saúde Militar (SSN), "deve ser dada especial prioridade à possibilidade de os antigos combatentes poderem usufruir" do SSN. A concretização desta medida corresponde a uma antiga reivindicação dos antigos combatentes.

Neste momento, apenas os antigos combatentes deficientes das Forças Armadas beneficiam do acesso ao Sistema de Saúde Militar. Os restantes antigos combatentes têm de recorrer ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

No despacho, o ministro da Defesa refere que aprova "genericamente" as propostas apresentadas pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), almirante Silva Ribeiro. No futuro, a gestão do Sistema de Saúde Militar será centralizada na Direção de Saúde Militar, que pertence ao Estado-Maior-General das Forças Armadas.

In "CM"

22/09/2020

Cartão do Antigo Combatente- como requerer

Vamos mostrar a sequência  do modo como pela internet se requer o Cartão do Antigo Combatente









No site abaixo - clicar para abrir




A seguir aparece esta página para selecionar o requerimento em relação a diversas situações de recebimento de reforma


Na parte que lhe interessa, clicar para abrir o requerimento


Exemplar de requerimento para que recebe reforma pela Segurança Social ou CGA
Preencher o documento directamente no computador



Depois de preenchido carregar no enviar e está o pedido feito


Para consultar o estado do seu processo veja a página abaixo









 

21/09/2020

Estatuto do antigo combatente - notas e documentos



ASSISTÊNCIA AOS EX-COMBATENTES



Como requer os benefícios



  1. O antigo combatente tem de apresentar um requerimento através de formulário conforme o constante no Anexo I da Portaria n.º 1035/2009, de 11 de setembro, não sendo admitidas fotocópias.


  2. O requerimento pode ser apresentado a todo o tempo e através dos seguintes meios:



    • Correio:
      Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
      Direção de Serviços de Saúde, Assuntos Sociais e Antigos Combatentes
      Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 2.º piso
      1400-204 Lisboa;


    • Presencialmente:
      Balcão Único da defesa
      Estrada da Luz, n.º 153,
      1600-153 Lisboa Telefone: +351 213 804 200;

      Horário de atendimento: Segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 17h.


  3. Através das associações de antigos combatentes:


    • Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA):
      Avenida Padre Cruz, Edifício ADFA
      1600-560 Lisboa
      Telefone: 217512600


    • Associação de Apoio aos Ex-combatentes, Vítimas do Stress de Guerra (APOIAR):
      Rua C, Bairro da Liberdade, lote 10, loja 1.10.
      1070-023 Lisboa
      Telefone: 213808000


    • Associação Combatentes do Ultramar Português (ACUP)
      Rua Professor Egas Moniz, n.º 176
      4550-146 Castelo de Paiva
      Telefone: 255689229


    • Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar (ANCU)
      Rua D. Simões Carvalho, Solar Sant’Ana
      3460-588 Tondela
      Telefone: 232822710


    • Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra (APVG)
      Largo das Carvalheiras, n.º 52-54
      4700-419 Braga
      Telefone: 253260933


    • Liga dos Combatentes (LC)
      Rua João Pereira da Rosa, n.º 18
      1249-032 Lisboa
      Telefone: 213468245

 




Nos sites abaixo pode encontrar o requerimento que  depois de preenchido online  será enviado.
Mais tarde no mesmo site pode consultar a situação do mesmo

Requerer

                                                                          Consultar
                                                                 Envio de Requerimentos

                                                   Seleccione o requerimento correcto


                                      https://www.dgrdn.gov.pt/

                                      https://ac.dgrdn.gov.pt/envioreq/default.aspx
                          a) 

a) - Beneficiários da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações

São considerados como ex-combatentes, para efeitos da presente lei:
a) Os ex-militares mobilizados, entre 1961 e 1975, para os territórios de Angola, Guiné e Moçambique;
b) Os ex-militares aprisionados ou capturados em combate durante as operações militares que ocorreram no Estado da Índia entre 19 de Dezembro de 1961 e 31 de Maio de 1962;
c) Os ex-militares que se encontrassem no território de Timor Leste entre 25 de Abril de 1974 e 7 de Dezembro de 1975;
d) Os ex-militares oriundos do recrutamento local que se encontrem abrangidos pelo disposto nas alíneas anteriores;
e) Os militares dos quadros permanentes abrangidos por qualquer das situações previstas nas alíneas anteriores.

Ex-combatentes com descontos na Segurança Social e CGA
alíneas a) a e) do artigo 1º da Lei 9/2002 de 11 de Fevereiro e alíneas a) a c) do artigo 2º da lei n.º 3/2009 de 13 de Janeiro.
Ex-combatentes abrangidos pelo sistema previdencial de Segurança Social ou pelo subsistema de Solidariedade Social do Sistema de Segurança Social ou ainda, abrangidos pela Caixa Geral de Aposentações

Ex-combatentes emigrantes na UE ou na Suiça
alínea a) do artigo 1º da Lei 21/2004 de 5 de Junho e alínea d) do artigo 2º da lei n.º 3/2009 de 13 de Janeiro.
Ex-combatentes abrangidos por sistemas de segurança social de Estados membros da União Europeia e demais Estados membros do espaço económico europeu, bem como pela legislação suíça, coordenados pelos regulamentos comunitários, que não tenham sido beneficiários do sistema de segurança social nacional.

Ex-combatentes emigrados noutros países
alínea b) do artigo 1º da Lei 21/2004 de 5 de Junho e alínea e) do artigo 2º da lei n.º 3/2009 de 13 de Janeiro.
Ex-combatentes abrangidos por sistemas de segurança social de Estados com os quais foram celebrados instrumentos internacionais que prevejam a totalização de períodos contributivos, desde que tenham sido beneficiários do sistema de segurança social nacional.

Ex-combatentes Bancários, Advogados ou Solicitadores e Rádio Marconi
alínea c) do artigo 1º da Lei 21/2004 de 5 de Junho e alínea f) do artigo 2º da lei n.º 3/2009 de 13 de Janeiro.
Ex-combatentes que não sejam subscritores da Caixa Geral de Aposentações nem beneficiários do regime de pensões do sistema público de segurança social.