Ex-combatente - algumas das armas que utilizava

Este era o arsenal de armas ligeiras que os militares a título individual tinham que carregar para defender as cores de Portugal na guerra em África. A espingarda G3 com as respectivas munições, 100 cartuchos no total, 1 dilagrama, dispositivo que se colocava na ponta da espingarda para disparar uma granada a uma distância maior da que permite o lançamento manual, com cartucho propulsor sem bala, 1 granada defensiva, 1 granada ofensiva e 1 pistola Walter geralmente utilizada por militares com funções de comando.

Nesse tempo tínhamos a força da juventude e armados assim, éramos respeitados e vangloriados. Hoje, os ex-combatentes são desprezados, descartados, porque as armas que têm são as bengalas, canadianas, andarilhos. Na sua grande maioria, reformados, aposentados, com problemas vários a nível da saúde física e mental, alguns mesmo sem-abrigo e não há quem lhes dê a mão.

Ultimamente, em alguns discursos oficiais têm-se ouvido referências aos ex-combatentes, mas não passam de palavras ocas, sem qualquer consequência na prática. Não conheço um Estado que trate com tanta negligência os seus veteranos de guerra. As Associações de ex-combatentes fazem o que podem, reivindicam os direitos que acham justos, mas o poder político assobia para o lado.s SEP (suplemento especial de pensão) ou CEP (complemento especial de pensão) no valor máximo de 150 euros/ano ainda sujeitos a IRS são uma afronta a toda a classe. Não seria melhor que quando chegasse o mês de Outubro, data em que essa esmola é acrescentada à reforma/pensão, todos os ex-combatentes a devolvessem à procedência, a cada um de nós não faz grande diferença, mas o bolo poderia servir para dar a alguns “pobres” reformados que andam por aí muito queixosos, como o caso dos do BdP (Banco de Portugal) a quem o tribunal mandou devolver com juros os 13º e 14º meses de 2012, porque afinal a Lei que os abrange não permite tal corte.

Que eu saiba, todas as reformas/pensões atribuídas, o foram baseadas em normas legais em vigor, mas por que razões só podem ser alteradas ou revogadas para certas classes deixando outras sagradas, imutáveis, irrevogáveis?

Às bengalas, às canadianas, aos andarilhos …

Mário Mendes

Antigos Combatentes - Suplemento Especial de Pensão

Com data de Setembro e para crédito em conta bancária no Mes de Outubro, recebemos uma carta do Instituto de Segurança Social - Centro Nacional de Pensões que nos informava do seguinte:

 Com a pensão do més de Outubro ser-lhe-á pago o Suplemento Especial de Pensão (SEP) a que se refere o artigo 8º da lei nº 3/2009, de 13 de Janeiro, no valor de 150,00 € e relativo ao ano de 2009.

Estes 150,000 e referem-se a uma atribuição de acordo com o escalão de 150,00 € para os antigos combatentes que tenham uma bonificação de tempo de serviço militar igual ou superior a 24 meses ( que foi o nosso caso)
O valor processado foi determinado com base em 25 meses de bonificação de tempo de serviço militar certificado pelo Minisatério da Defesa Nacional, face ao tempo de serviço militar prestado por ntigos combatentes em condições especiais de dificuldade ou perigo. ( aquilo a que nós chamásvamos de Zona Operacional a 100% que foi o nosso caso)

Antigos combatentes - pensões

Aqui está de novo o problema.

Esperemos para ver o que isto dá.

Ex-combatentes:

Secretário de Estado acusa Paulo Portas em lutas político-partidárias
Governo reage

O Governo não perdeu tempo e já reagiu às críticas de Paulo Portas sobre a proposta de lei de complemento de pensão para os ex-combatentes.

Ontem, o secretário de Estado da Defesa, João Mira Gomes, assegurou que o objectivo do Executivo é alargar o número de beneficiários. Mais, não entra em "lutas político-partidárias".
O governante realçou que o documento prevê um alargamento do complemento de pensão a ex-combatentes emigrantes e a profissionais liberais. Ou seja, o Governo estima 450 mil possíveis beneficiários do complemento face aos actuais cerca de 300 mil.

'Trata-se de alargar o universo de beneficiários, introduzir critérios de justiça relativa e criar condições de sustentabilidade financeira para estes benefícios, declarou Mira Gomes, num contraponto com as palavras do líder do CDS, proferidas na madrugada de domingo, em Faro. Portas classificou a proposta como um possível 'retrocesso'.
Segundo apurou o CM, a proposta do Governo vai fazer com que 298 mil ex-combatentes (um terço do total) percam em média 45 a 50 euros na pensão e apenas trinta mil tenham um aumento.

PORMENORES

PROCESSAMENTO

O objectivo do Governo é "criar condições de sustentabilidade financeira".

Os pagamentos passam a ser processados pelo Orçamento do Estado e não pela tutela.

NOVO CÁLCULO
Os benefícios concedidos passam a variar em função do tempo de duração das missões e do seu grau de perigosidade.

Pensão dos Antigos Combatentes

Publicamos uma carta acabada de receber sobre o tema, "Complemento Especial de Pensão dos Antigos Combatentes ", com o intuito de chamar a atenção a todos os que nos visitarem e, no sentido de procurarem saber se já têm direito a esta pensão, como e porquê.

Vamos solicitar alguns esclarecimentos, depois, voltaremos ao assunto