Pensões de Reforma

Atenção, muita atenção à contagem do tempo de Serviço Militar para efeitos de Reforma.
Para que estejamos todos em alerta, vou contar mais uma das várias peripécias que tenho passado com esta situação, que só não é mais tormentosa dado o facto de morar nas proximidades de Lisboa e com facilidade me poder deslocar aos diversos locais para saber como resolver as situações que se me vão deparando.
Pois hoje, 13/12/2007 aconteceu mais um pequeno percalço.
E até, só por casualidade vim a saber o que me estava a acontecer, pois em todas as outras vezes que contactei a Centro Nacional de Pensões ou a Caixa Geral de Aposentações (fui funcionário publico, cumpri serviço militar obrigatório e trabalhei numa empresa privada, por esta ordem cronológica) e tendo explicado qual era a minha situação, nunca me foi indicado por cada uma destas entidades, nas pessoas dos diversos funcionários que me atenderam, que a minha situação ainda não estava resolvida porque . . .!!!!.

É isso que lhes vou tentar explicar.

Comecei a minha actividade profissional numa empresa privada, passei a funcionário publico, fiz serviço militar e voltei a trabalhar numa empresa privada, isto serve de intróito e de explicação base para o que se vai passar a seguir.

Quando regressei de África passei a trabalhar numa empresa privada, descontado para a Segurança Social.

Passados alguns anos, fiz a entrega na Segurança Social de fotocópia da minha Caderneta Militar, pois havia essa indicação para o fazer, no sentido de ser anexado o tempo do Serviço Militar ao tempo normal de trabalho e portanto contado para todos os efeitos como tempo com descontos para a Segurança Social.

Requeri a minha reforma, em simultâneo, na Segurança Social e na Caixa Geral de Aposentações, no mesmo dia, com minutos de diferença, na entrega da papelada.

Na Caixa Geral de Aposentações, de acordo com o que me tinham informado, entreguei Certidão da minha passagem pela Função Publica, autenticada com selo branco e a respectiva documentação do Ministério da Defesa Nacional (Liga dos Combatentes), com a contagem do tempo de Serviço Militar, para efeitos do Complemento de Pensão para os militares.
Na Caixa Nacional de Pensões, para além do requerimento normal para o efeito, entreguei fotocópias da documentação que entreguei na Caixa Geral de Aposentações.

Tudo de acordo com informação adquirida em cada um dos departamentos.

A partir de 21 de Junho de 2006, fui reformado, com uma contagem de tempo em que não aparecia os 3 anos e poucos dias de Serviço Militar, nem o tempo do meu primeiro emprego.

Pedi informação do que se passava. Resposta: O tempo do Serviço Militar, vai ser contado através da Caixa Geral de Aposentações, não me devia preocupar com isso pois havia atrazo de quase 1 ano.
Fui logo ali ao lado, pois a Loja do Cidadão tem essa vantagem, e perguntei o porquê.
A resposta foi a mesma, com uma agravante, pois essa funcionária, que não era a mesma das outras vezes me disse que devia ter feito a entrega dos documentos de outra maneira, mas que esperasse, pois só lá para Janeiro de 2007 é que iria ter novidades.

Entretanto, para obter mais esclarecimentos e para requerer a contagem do tempo do meu primeiro emprego, fui por 2 vezes à CNPensões e nada mais em especial me foi adiantado.

Então chegamos ao dia de hoje e eis o espanto:

Do requerimento para a contagem de tempo do 1º emprego, nada, tinha sido entregue a 19/07/2006.
Nem o requerimento estava no meu processo ( Tenho cópia autenticada de que o mesmo deu entrada e em que dia e hora).

Fui obrigado a fazer novo requerimento e pediram-me para requerer nessa minha antiga entidade empregadora uma declaração em como lá trabalhei e que foram feitos os respectivos descontos ( Coisa que eu acredito, visto ser uma empresa credível e com mais de 170 anos de existência).

Quanto ao tempo de serviço militar, que fosse a CGAposentações para saber o que fazer.

Assim fiz, e espante-se, (entretanto, em Novembro deste ano já recebi o Complemento de Pensão para os militares que estiveram em “areas operacionais”), o tempo de Serviço Militar Obrigatório não seria nunca contado, porque faltava no meu processo, uma Certidão que ainda a tenho que ir requerer ao Arquivo Militar , e desta nunca me tinham falado.(que por acaso, também é em Lisboa) - 30 dias é o tempo de espera para a feitura da Certidão, para efeitos de reforma

Será que tudo isto tem ser mesmo assim ?

Deixo aqui ficar este pequeno exemplo das penas por que passamos, com esta papelada toda a reboque ou à frente desta burocracia e falta de informação e ou informação mal prestada no momento em que ela é mais necessária.

Lisboa 13/12/2006

Fotos de Arco em Homenagem ao 25 de Abril (?)- Praça de Espanha

Não tem fido fácil, nestes ultimos dias termos publicado alguma informação ou fotos dos nossos tempos de Angola.

Acontece que desde há muito tempo que andava às voltas para tirar um "boneco" a um Arco, que penso ter sido denominado anteriormente do "Marquês do Alegrete" e que se encotrava inicialmente na Praça do Martin Moniz em Lisboa (?).

Ontem, tal aconteceu e curiosamente, nas suas laterais, verifiquei encontrarem-se diverssas referencias ao 25 de Abril.

Aqui vos deixo essas fotos

Colocamos no nosso Blog estas duas mensagens do nosso antigo companheiro, acima de tudo, para que todos possamos saber da alegria que lhe temos dado.
Pena que não tenha comparecido aos nossos anteriores almoços.
O almoço confraternização de Santarém já foi a alguns anos . . .

" Caros camaradas ex.combatentes vocês hoje proporcionaram-me uma prenda de natal
antecipada!acreditem que cada vez tenho mais vontade de estar a comunicar
convosco porque mal acabo de manifestar um desejo e de imediato ele é logo
satisfeito.
Foi uma maravilha aquilo que me fizeram,diz-me o amigo Brás
Gonçalves que nunca mais viu o ex.Alferes Vinagre e sem eu nem sequer sonhar
nem me passava pela cabeça.estas duas fotografias,com o SR.DR José Niza o
homem da viola o homem que cuidou de nós combateu o nosso palodismo a lica a
flor do congo etc.Ainda nos entretinha com a sua bela musica.O Sr.Frederico
Vinagre ex.Alferes comandante do 3-pelotão que guiou com todo o empenho para
que nada nos acontecesse.Obrigado meu alferes por tudo aquilo oue fez por
nós.Há coisas que um miudo de 20 anos só compreende mais tarde sinto um
orgulho muito grande por ter sido comandado e orientado por si,obrigado também
pelos fados que cantou para nós e que ainda hoje gostava de ouvir ouço muitos
fados de coimbra que gosto muito mas faz-me lembrar do senhor.Obrigado e
desulpe o sr. sabe porque lhe estou a pedir desculpa.Faço um apelo a todo o
batalhão 2877 que escrevam algo e acreditem que esta forma de comunicar-mos
dá uma paz interior incrivel façam como eu comprei um computador e sozinho
perguntando aqui e ali cheguei até aqui e espero chegar mais longe andem que
vale a pena
Sou:O José Fernandes da Silva J.Silva ex.apontador de metrelhadora 3.pelotão
companhia 2543.
Um abraço para todos "

Outra mensagem por E-mail:

" Caros e antigos companheiros de armas:
Desde já agradeço a amabilidade que tiveram ao mandarem por email estas fotografias de alguém que por razões diferentes me marcaram muito.

O Frederico Vinagre porque era o Alferes comandante do meu pelotão,e ainda nos deliciava com aqueles fados que só ele sabe cantar, aproveito a ocasião para lhe mandar um grande abraço, peço também desculpa por me ter portado mal mas há coisas que só entendemos mais tarde era-mos tão jovens.

Para o dr.José Niza também sempre tão preocupado com o nosso,paludismo, a lica, a flor do congo etc. Então e aquela viola que tambem sabia manobrar.

Um grande abraço também si sr. Doutor.Lamento muito não ter ido ao convivio de santarem para vos houvir a cantar e a tocar.
Já mandei um email parecido com este mas parece-me que não fui bem
sucedido.
José Fernandes da Silva.
Um abraço para o 2877 até breve. "

Confraternização em Santarem - Bcac2877

O fado de Coimbra
Vinagre e Niza

Recordações do BCAC2877 - Angola

Publicamos um Email recebido hoje:

" Encontrei á pouco tempo, esta forma maravilhosa de estar na vossa presença.o
batalhão 2877, tem tambem muitas coisas boas e menos boas para
contar.Ambrizete tambem me tráz muitas recordações até porque passei lá
bastantes vezes quando~?ia-mos fazer a escolta ao M.V.L lembram-se?

O brinca na areia bebia-se lá umas cervejas e comiam-se aqueles deliciosos camarões
tsmperados com aquele gindungue,e como sabia bem depois de tantos km por
aquelas picadas a comer pó e ás vezes cheios de lama.Hoje queria falar
também um pouco de zau-evua daqueles morros enormes que no seu intrior existia
grutas que tantas vezes foram visitas por nós procurando o inimigo. O nosso
guia o Cruz que nos levava sempre para sítios que estáva-mos fartos de
conhecer, quando encontrava-mos algo de interesse era quando ía-mos sem o
guia,lembram-se daquela rajada de metrelhadora que disparei na vespera de
natal,quando estavam todos em festa era o dr.José Niza o alferes Vinagre entre
outros cantava-se muito bem o fado pois é e eu de reforço junto do pavilhão
do comando das 22,00 ás 24,00 horas,estraguei a festa toda e depois o
SR.Capitão Castro paz á sua alma que por que me contaram num dos nossos
convívios já não está entre nós, então ficou-me cara a brincadeira levei
com 30 dias de mato.adeus amigos e tambem irmãos que eu considero era-mos uns
meninos e eu nunca esquecerei a nossa passagem por angola é a recordação
mais viva na minha memória se o ex.alferes vinagre poder que diga qualquer
coisa ao apontador de metrelhadora J.Silva da secção de comando,terei outras
coisas para recordar noutra ocasião.

Grande abraço. "
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COMPLEMENTO ESPECIAL DE PENSÃO DOS ANTIGOS COMBATENTES -

Recebemos hoje uma mensagem (MSG), melhor um Email, dum antigo companheiro de armas da Cac2543 que nos coloca uma situação de falta de recebimento do COMPLEMENTO ESPECIAL DE PENSÃO DOS ANTIGOS COMBATENTES -

É uma situação desagradável para o nosso antigo companheiro, que a nível pessoal vamos tentar obter ajuda e solucionar a situação, no sentido de que ele passe a receber a pequena pensão a que tem o merecido direito.

Todavia, não é para publicitar este priblema individual que voltamos a escrever algo no nosso blog, mas sim, porque o mesmo já passou a ser visitado e dado a conhecer por e para muitos dos que passaram pela Guerra Colonial.

Registamos e ficamos naturalmente satisfeitos pelo facto de saber-mos que estamos a ser vistos em qualquer parte do nosso Portugal e até em todo o Mundo.

Agora, pena é que, muitos daqueles que visitam o Blog, não nos mandem material para publicar, fotos, mensagem ou artigos onde descrevam aquelas "passagens" da nossa vida por aquelas paragens que ora nos fazem rir ou chorar.

Ficamos na expectativa de que nos passem a remeter material para publicar.

Os militares querem tudo - No Diário de Notícias

A grande maioria destes miliatres, nem na "Nossa Guerra " andaram, não sabem ,nem sonham com o que foi passar 2 anos fora da família em condições adversas e passando por situações de perigo eminente de morte.

Hoje, não querem dar o seu contributo na renovação deste país.

A grande maioria deles, nem dos seus quartéis sairam.

Os que foram para as missões para fora do país, foram em regime de voluntariado e cobrando salário principescos.

Deviam ter tacto e siso e pensar em todos os outros portugueses que no dia a dia, nem reenvindicam algo, porque nem emprego têm.

É uma vergonha o que se está a passar.

" O protesto de militares convocado para hoje, por uma comissão de oficiais, sargentos e praças na reserva e reforma, manteve-se apesar da proibição decretada ontem pelo Governo civil de Lisboa.Qualificando a decisão como "ilegal, injusta, sem fundamento" e baseada num "processo de intenções" para proibir "uma iniciativa que não existe" (a manifestação), o líder da comissão organizadora do "passeio do descontentamento", Fernandes Torres, reiterou ontem à noite - no Rossio, local do protesto de hoje - "o convite" para os militares e famílias se associarem ao protesto (18.00).Pouco depois, o primeiro-ministro tomou posição: "As manifestações ilegais não devem realizar-se em Portugal. Neste país, toda a gente tem o direito de se manifestar, desde que o faça em respeito pela lei".

As principais críticas dos militares prendem-se com a redução (no orçamento de Estado para 2007) das verbas para despesas com a saúde, em cerca de 50%, e a diminuição de um quarto do montante destinado às remunerações da reserva.

Ontem foi conhecida a decisão (de segunda-feira) do Governo em garantir os direitos de reforma dos militares que passaram à reserva até 31 de Dezembro de 2005, validando a posição dos militares nessa matéria.

A posição assumida ontem à noite pelo comandante Fernandes Torres - oficial na reserva que não deu a certeza de aparecer fardado - surgiu depois do despacho do Governo Civil de Lisboa a proibir o "passeio do descontentamento", convocado por uma comissão que não está sujeita às restrições legais das associações de militares. A governadora civil, Adelaide Rocha, baseou-se num parecer do Conselho de Chefes de Estado- -Maior que considera o protesto "ilegal e susceptível de afectar a coesão e a disciplina" das Forças Armadas.O documento das chefias, alertando os militares na "efectividade de serviço" que incorrem em infracção disciplinar "se o fizerem uniformizados" - o que em caso de manifestação, também se aplica aos militares na reserva -, classifica o protesto como "uma forma de encobrir uma manifestação de militares organizada por, pelo menos, uma das quatro associações profissionais de militares, a ANS, torneando o impedimento legal não só da sua convocação como do seu objecto".A governadora civil disse não ter havido qualquer pedido para a realização do protesto e com a antecedência de dois dias. Afirmando que o protesto "reveste também natureza sindical" e "é apenas uma forma de encobrir uma manifestação de militares", Adelaide Rocha sustentou que "os promotores, constituindo-se ou não em Comissão, estão obrigados a cumprir os requisitos legais de informação ao Governo Civil". Este ponto, entre outros que envolvem o passeio de hoje, remete para o ocorrido há um ano e que levou o ministro da Administração Interna ao Parlamento para defender a mudança das regras relativas à realização de manifestações. Os protestos de então foram proibidos, primeiro pelo Governo Civil e depois pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, pois as associações de militares não os podiam convocar. A manifestação seria convocada depois por uma comissão de mulheres.Como então, o BE criticou ontem a proibição, afirmando que "foi inspirada" num parecer do Governo que "colide" com a Constituição. "

COMPLEMENTO ESPECIAL DE PENSÃO DOS ANTIGOS COMBATENTES -

COMPLEMENTO ESPECIAL DE PENSÃO DOS ANTIGOS COMBATENTES


Este complemento é pago nos termos do artº 4º do Dec. Lei N.º 160/2004, de 2 de Julho – “ Complemento Especial de Pensão (CEP).
Para efeitos da Base do seu cálculo, é utilizado o valor da Pensão Social, que é actualizada anualmente e que para o ano de 2006 é de 171,73 €.
Assim, para que como a maioria de nós, esteve em Área Operacional, ou seja, que tenha esse período de permanência certificado pelo Ministério da Defesa Nacional, pelo serviço militar prestado em condições de dificuldade e perigo ( 100 % de bonificação para a maioria de nós ) a que se refere a Lei nº 9/2002, de 11 de Fevereiro, o calculo é efectuado como segue:

1 Base do Cálculo – Pensão Social (2006) - Valor 171,73 € X 12 meses = 2.060,76 € - Valor anual
2 Por cada ano (de mato) temos direito a 3,5 % do valor anual da Pensão Social
3 Por cada mês para alem desses anos, 1 duodécimo dessa pensão
4 Assim, como tivemos 2 anos completos e mais um mês acha-se a percentagem somando 3.5 % + 3,5 %, + 0,29 % = 7,29 % dessa Pensão ( Os 0,29 % correspondem ao 25 mês de mato)
5 Assim, para quem esteja reformado desde 2005, em 2006 deverá receber como a seguir se indica:
6 Pensão Social – 2.060.76 € X 7,29 % = 150,23 € que correspondem a 12 meses, com o Subs Férias e Sub Natal, dará um valor de 175,26 menos os 4% de Descontos dá uma Pensão Liquida de 168,25 €
7 Estas Pensões são liquidadas em Outubro, Novembro, de cada ano, por inteiro

Por exemplo, para quem se reformou em Junho de 2006, as contas são assim:

1. 171,72 € X 12 meses = 2.060,76 € X 7,29 % -----dá 150,23 €
2. Valor anual 150,23 € - ( 12 meses )
3. 112,70 € correspondentes a 9 meses ( 7 meses até Dezembro, mais um mês de Sub. Férias outro de Sub Natal ) = 112, 70 € que dá, liquida dos 4% de Impostos a importância de 108,19 €


Admitimos que estes cálculos estão correctos.

Pensao Complementar aos Antigos Combatentes

Hoje não tinha nada de especial para escrever, mas, como toda a gente neste país refila por tudo e por nada, tambem achei que tinha direito a "refilar", admito com substancial razão dado o que me foi acontecendo na busca de elementos e meios para poder esclarecer os companheiros de armas sobre o tema.

Tudo isto tambem tem a ver, com a tal competencia apregoada as quatro ventos pelos respectivos representantes sindicais dos funcionários publicos que não aceitam nem uma pequena critica aos seus representados.

Na Loja do Cidadão em Lisboa, confrontei as funcionárias da Caixa Geral de Aposentações da razão porque ainda não me tinha sido processada a Pensão relativa ao tempo em que fui funcionário do Estado, nem a contagem do serviço militar normal, a resposta foi a de que as contagem de tempo estavam atrazadas e só lá para Janeiro do ano de 2007 a minha pensão seria actualizada, quanto à Pensaão Complementar aos Antigos Combatentes, teria que me dirigir à Caixa Nacional de Pensões.

Claro, nova bicha, novo tempo de espera e a resposta às duas questões que coloquei - Porque ainda não tinha a minha pensão actualizada com o tempo de serviço militar normal, foi-me dito que não se sabia quem era responsável por esse tempo da pensão, se a Caixa Nacional de Pensões ou a Caixa Geral de Aposentações, e estava em estudo; porque razão não me era indicada a Pensao Complementar aos Antigos Combatentes, e aí foi-me dito que não havia verba para a liquidação dessas verbas. ?????

Acontece que nem passada uma semana, recebi uma carta da Caixa Nacional de Pensões a indicar o valor da tal Pensao Complementar aos Antigos Combatentes. Que optima informação prestada.

Vamos ao que interessa, pois como não conseguia saber, fazendo as minhas contas, como se chegava à verba da tal Pensao Complementar aos Antigos Combatentes, contactei o Serviço Nacional de Pensões em Entre-Campos, em Lisboa, uma primeira funcionária disse-me que tinha estado com baixa médica e que não sabia como calcular, nem tinha por aí o tal Decreto-lei a que se reportava a carta que lhe apresentei, faou com uma colehg do lado que lhe terá dado resposta semelhante. Aí pensei, que estava a perder tempo demais e escolhi outro caminho, a Liga dos Combatentes. Claro que teve que ficar a visita para outro dia.

Assim aconteceu. Passados dois ou tres dias, quando tive oportunidade, fui à Liga e por lá me deram os esclarecimentos, não antes de ter havido alguma dificuldade em intrepertar a maneira como as ditas contas são calculadas.

Sempre valeu a pena circular por 4 (Quatro) departamentos publicos para ser esclarecido.

Vamos voltar a essas contas num dia destes.

A guerra em Angola era assim . . .

Transcrevemos o Email que recebemos do nosso companheiro João Rego:

Amigo Bras,
Como se fosses um director de jornal, fica à tua responsabilidade a publicação deste meu devaneio.
Se achares bem fazer alguma censura, estás autorizado.
Um abraço.
João Rego

“
Caros amigos,

As fotos de Ambrizete despertaram em mim sentimentos e recordações a um tempo nostálgicas e pesarosas.
Ambrizete foi a última localidade onde pernoitámos antes de seguir para o Lufico. A viagem até aí não se me havia apresentado carregada de perigos. Eram os benefícios da ignorância, apesar de tudo.
Mas foi na missão de Ambrizete que um dos oficiais, já com a sua farda amarelada indiciadora da sua veterania, melhor dizendo, do fim da sua comissão de serviço, ao saber do meu destino, me deu uma pancadinha nas costas e desejou-me muita sorte. Aí, aqueles meu apêndices esféricos que nos homens são referências de masculinidade e “portanto” de fortaleza, reduziram-se à sua ínfima dimensão. Não sei se inconscientemente levei as mãos ao sítio para comprovar a situação.
Dia seguinte, depois de organizada a coluna na qual se incorporavam alguns elementos da população civil, mormente mulheres e crianças, lá seguimos. A presença daqueles civis proporcionou-me alguma calma. Com os diabos: se eles ali iam, até bem humorados alguns...
Mas em Ambrizete, por muito curta que tenha sido a paragem, tinham ficado os meus olhos e a minha ilusão. Em Luanda já me tinha apercebido da força telúrica de África, porém a pequenez daquela povoação à beira Atlântico e a promessa de uma vida calma ao compasso da natureza, deixou-me completamente subjugado. Até a sonoridade do seu nome; Ambriz já soava bem, mas Ambrizete, nome de mulher, um regaço tranquilo, uma promessa de amor na praia, uma refeição de marisco ou peixe, eu sei lá. Seria o meu espírito a querer esconjurar os medos que trazia comigo?
Durante a comissão passei em Ambrizete não mais do que três vezes. Numa delas instalei-me no hotel. O quarto em que pernoitei tinha uma imprescindível, estética e ecológica rede mosquiteira. Desfrutei de um belo passeio à beira mar e da comida do hotel.
Havia uma peculiar atmosfera social naquele hotel. Creio que todos os quartos se situavam no andar superior e no rés-do-chão o salão do restaurante e bar. Uma senhora já na terceira dezena de anos vividos, que creio era a dona, deambulava pelo salão dando as boas vindas aos comensais, quase todos militares vindos do “puto”, deslocados do seu habitual meio social. Creio que era apelidada de “madrinha”, provavelmente à semelhança das madrinhas de guerra que apoiavam muitos dos militares em comissão de serviço naquelas e outras paragens de África. Entravam e saiam fardas. Além de hotel era também o clube social do sítio. (Choca-me ver a foto actual desse estabelecimento)
Um encontro com dois agentes da Pide que tinham estado no Lufico, sem que eu me tivesse apercebido da razão da sua estada, conduziu-me às instalações daquela polícia. Aí compreendi a razão do convite: apresentaram-me um farrapo humano correspondente ao que tinha sido um assalariado na nossa companhia no Lufico. Tinha a alcunha de Kit Carson. Tinha sido relacionado com uma emboscada, ocorrida, salvo erro, num troço da estrada entre Ambrizete e Ambriz, a uma brigada da Junta de Estradas. Para lhe sacar informações tinham-no deixado de rastos. Eu, naquela situação teria confessado que o sol é quadrado e que o Papa era uma mulher... Agarrou-se a mim como se eu fosse o Cristo e ele o paralítico do episódio bíblico. E eu nada fiz, senão estender-lhe a mão. Paralisei. Nem me lembro se equacionei os benefícios que eu próprio poderia sacar da actividade policial, na medida em que as hipóteses da minha intervenção bélica ficariam bastantes reduzidas.
Aos agentes interessava que eu registasse a eficiência da acção da polícia para segurança das forças armadas portuguesas em luta contra as forças independentistas, na época simplesmente apelidadas de terroristas. Registada ficou. O que não apurei foi se o Kit Carson realmente estava implicado na emboscada ou se os agentes tiveram necessidade de apresentar serviço.
E por que haveria de ser Ambrizete, aquele regaço tranquilo, a proporcionar-me esta visão?
Regressar para descobrir as feridas, as rugas? Não sei se quero. De momento agrada-me poder ver as fotos de antes e de agora.
A minha gratidão para o responsável pelo envio das imagens e para o organizador do blog.
Saudações do Lufico

João Rego “


Nota da redacção do Blog

Não é, nem será nunca nossa intenção censurar o que quer que seja nos escritos dos nossos leitores, em especial, naqueles que foram nossos companheiros de armas.
Vamos ficar na expectativa de mais escritos seus de vez em quando.

Assim o esperamos, pela pela profundeza e subtileza das suas dos seus relatos e “análises”.

Um grande abraço ao João Rego