23/11/2006

Os militares querem tudo - No Diário de Notícias

A grande maioria destes miliatres, nem na "Nossa Guerra " andaram, não sabem ,nem sonham com o que foi passar 2 anos fora da família em condições adversas e passando por situações de perigo eminente de morte.
Hoje, não querem dar o seu contributo na renovação deste país.
A grande maioria deles, nem dos seus quartéis sairam.
Os que foram para as missões para fora do país, foram em regime de voluntariado e cobrando salário principescos.
Deviam ter tacto e siso e pensar em todos os outros portugueses que no dia a dia, nem reenvindicam algo, porque nem emprego têm.
É uma vergonha o que se está a passar.
" O protesto de militares convocado para hoje, por uma comissão de oficiais, sargentos e praças na reserva e reforma, manteve-se apesar da proibição decretada ontem pelo Governo civil de Lisboa.Qualificando a decisão como "ilegal, injusta, sem fundamento" e baseada num "processo de intenções" para proibir "uma iniciativa que não existe" (a manifestação), o líder da comissão organizadora do "passeio do descontentamento", Fernandes Torres, reiterou ontem à noite - no Rossio, local do protesto de hoje - "o convite" para os militares e famílias se associarem ao protesto (18.00).Pouco depois, o primeiro-ministro tomou posição: "As manifestações ilegais não devem realizar-se em Portugal. Neste país, toda a gente tem o direito de se manifestar, desde que o faça em respeito pela lei".
As principais críticas dos militares prendem-se com a redução (no orçamento de Estado para 2007) das verbas para despesas com a saúde, em cerca de 50%, e a diminuição de um quarto do montante destinado às remunerações da reserva.
Ontem foi conhecida a decisão (de segunda-feira) do Governo em garantir os direitos de reforma dos militares que passaram à reserva até 31 de Dezembro de 2005, validando a posição dos militares nessa matéria.
A posição assumida ontem à noite pelo comandante Fernandes Torres - oficial na reserva que não deu a certeza de aparecer fardado - surgiu depois do despacho do Governo Civil de Lisboa a proibir o "passeio do descontentamento", convocado por uma comissão que não está sujeita às restrições legais das associações de militares. A governadora civil, Adelaide Rocha, baseou-se num parecer do Conselho de Chefes de Estado- -Maior que considera o protesto "ilegal e susceptível de afectar a coesão e a disciplina" das Forças Armadas.O documento das chefias, alertando os militares na "efectividade de serviço" que incorrem em infracção disciplinar "se o fizerem uniformizados" - o que em caso de manifestação, também se aplica aos militares na reserva -, classifica o protesto como "uma forma de encobrir uma manifestação de militares organizada por, pelo menos, uma das quatro associações profissionais de militares, a ANS, torneando o impedimento legal não só da sua convocação como do seu objecto".A governadora civil disse não ter havido qualquer pedido para a realização do protesto e com a antecedência de dois dias. Afirmando que o protesto "reveste também natureza sindical" e "é apenas uma forma de encobrir uma manifestação de militares", Adelaide Rocha sustentou que "os promotores, constituindo-se ou não em Comissão, estão obrigados a cumprir os requisitos legais de informação ao Governo Civil". Este ponto, entre outros que envolvem o passeio de hoje, remete para o ocorrido há um ano e que levou o ministro da Administração Interna ao Parlamento para defender a mudança das regras relativas à realização de manifestações. Os protestos de então foram proibidos, primeiro pelo Governo Civil e depois pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, pois as associações de militares não os podiam convocar. A manifestação seria convocada depois por uma comissão de mulheres.Como então, o BE criticou ontem a proibição, afirmando que "foi inspirada" num parecer do Governo que "colide" com a Constituição. "

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