Comissão de Defesa do parlamento ouviu dois projectos para apoiar ex-combatentes no Ultramar
“É como se o pai se esquecesse do filho.” Foi com esta comparação que o major-general Cristóvão Avelar de Sousa, de 74 anos, caracterizou o que se está a passar com os ex-combatentes da Guerra do Ultramar.
A Associação do Movimento Cívico dos Antigos Combatentes e a Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra (APVG) foram ontem ouvidas na comissão da Defesa Nacional, no âmbito da apresentação de dois projetos de apoio aos ex-combatentes.
“Estas pessoas estão a passar momentos difíceis no campo das psicoses porque passaram momentos dolorosos, porque viram companheiros mortos, feridos gravemente, e muitas vezes tiveram de os transportar para as unidades militares”, conta Augusto Freitas, de 66 anos, presidente nacional da Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra.
Por isso, as duas associações apresentaram projetos diferentes aos deputados que compõem a comissão de Defesa. Joaquim Coelho, de 78 anos, presidente da Associação do Movimento Cívico de Antigos Combatentes, trouxe ao parlamento um projeto autossustentável que aumenta o rendimento dos ex-combatentes que recebem menos de 300 euros por mês, o que abrange mais de 110 mil pessoas.
“Aqueles que ganham agora 174 euros – que é o mínimo – até aos 300 e tal iriam receber, se for aprovado este projeto, de 74 euros até 109 euros por mês de acréscimo”, explica o presidente, acrescentando que estão também incluídos no projeto “assistência médica mais adequada, liberalizar as isenções em todas as baixas de medicação, exames médicos, análises e também consultas médicas.”
Joaquim Coelho explica ainda que este projeto não está dependente do Orçamento do Estado. À semelhança do fundo dos combatentes que existia antes do 25 de Abril, defende que o orçamento deverá provir do imposto de selo nacional, com uma taxa de 6%, juntamente com “uma migalha” dos “jogos da Santa Casa”, bem como uma pequena percentagem de 0,5% das comissões bancárias e dos seguros. “Um bocadinho de cada lado dá para juntar mais de 400 milhões de euros”, acrescenta Joaquim Coelho, o dobro do necessário por ano para sustentar o projeto.
Por outro lado, o projeto apresentado pela APVG, além das questões de saúde dos ex-combatentes, foca-se também na vertente social. “Pedimos que os nossos governantes entendam o sentido dessas pessoas, que deem outras condições sociais para que eles possam viver”, explica Augusto Freitas, acrescentando exemplos: “Que haja o cartão do combatente, o dia nacional do combatente, porque estas pessoas deram mesmo tudo pela pátria.”
Para o major-general Avelar de Sousa, mais do que o dinheiro, o importante nesta situação é o gesto. “Este mundo está como está, a perigosidade aumenta, e qualquer dia, infelizmente, podemos ter de novo de chamar a juventude ao cumprimento das suas obrigações de defesa da liberdade”, disse, para acrescentar: “Seria muito saudável que eles soubessem que a montante, em situações idênticas, houve por parte das entidades governamentais um determinado carinho relativamente a indivíduos nas mesmas circunstâncias.”