Angola - Trabalho de Ganganeli

Aqui fica um trabalho do nosso antigo companheiro Ganganeli

FORMAÇÃO DE ANGOLA
Área: 1 246 700 km2

1 - EXPANSÃO TERRITORIAL, MISSIONAÇÃO E ACULTURAÇÃO
Na sequência das viagens de Nuno Tristão e Gil Eanes, o navegador Diogo Cão, na sua 2ª viagem de 1485-86 tornou a reconhecer o rio Zaire e explorou a costa angolana até a actual Luanda e colocou os padrões como testemunho da descoberta portuguesa naquelas terras e em 1490 D. João II, satisfazendo o pedido do rei do Congo, mandou para lá uma missão com sacerdotes franciscanos, artífices e ferramentas, dando início a missionação cristã e conversão ao cristianismo do respectivo rei e sua elite, política que D. Manuel I continua com o envio de mais padres, mercadores e conselheiros, e um grupo de jovens congoleses são enviados a Lisboa para formação cultural, em que se destacou o jovem Henrique, sendo ordenado sacerdote e consagrado bispo e vigário-apostólico do Congo, e mais tarde em 1662 é criada em Luanda a Junta de Missões com missionários capuzinhos, italianos. Estas acções formaram a base de cristianização até a actualidade das terras angolanas.
A partir de 1559 Paulo Dias Novais começou a ocupação das terras a sul de Luanda e fundou a povoação de Luanda, com a construção de fortaleza, igreja e castelo e concedeu terras para agricultura a cem famílias metropolitanas. Esta política é continuada pelo capitão Luís Serrão e em 1617 é fundada a povoação de Benguela, com fortaleza, igreja e castelos, e com as respectivas guarnições militares, mas em 1641 Luanda é conquistada pelos holandeses, obrigando aos seus habitantes a refugiarem-se para o interior, os quais ao fim de 7 anos, em 1648, com o reforço vindo do Brasil sob comando de Salvador Correia, reconquistaram Luanda e são construídos importantes edifícios e um activo porto marítimo.
Soldados, marinheiros, mercadores e ciganos metropolitanos, enquanto se dedicavam a sua actividade, produzem também a miscigenação populacional.
Para consumo deste grupo populacional e dos reinos indígenas a metrópole enviou têxteis, facas, loiça, sal, aguardente e tabaco, em troca de escravos e marfim, e com base neste desenvolvimento costeiro deu-se a expansão para o interior através das campanhas militares com jovens metropolitanos, açorianos, madeirenses e locais, acções em que se destacaram as guerras contra as tribos Mutambas e Hungus no século XVIII.
Estas campanhas partindo do lado angolano ocidental, bem como do lado moçambicano oriental, tinham o objectivo para ocupação das terras centrais, situadas entre ambos os lados, hoje designadas de Zâmbia, Malawi, Rodésia e Congo, destacando-se nessas viagens em 1790 os mercadores mulatos, Pombeiros, com a primeira ligação terrestre entre Angola e Moçambique.
Com o liberalismo e a independência do Brasil, Portugal em meados do séc. XIX virou-se com força à África para aí formar o 3º império e intensificaram as expedições geográficas e económicas para o interior, destacando-se nela o explorador Silva Porto, que se fixou no centro de Angola e que mais tarde suicidou-se por desgosto com a revolta das tribos locais nos Dembos no norte de Angola 1871-72 contra Portugal e a Sociedade de Geografia de Lisboa, criada em 1875, fomentou outras expedições, nas quais se destacou a expedição dos oficiais de marinha, Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens em 1877 com a viagem, “De Angola à contra costa”, entre as outras viagens dos mesmos, bem como as expedições de Serpa Pinto, Henrique de Carvalho e outras de oficiais de exército, marinha, cientistas e comerciantes, contribuindo para o conhecimento geográfico, cartográfico e etnográfico.

Com base nessas expedições, na Conferência de Berlim, 1884-1885, Portugal reivindicou como seu território, desde a costa de Angola, de Foz do Zaire até à Foz do Cunene, até à costa moçambicana, apresentado no Mapa Cor-de-Rosa, mas foi decidido que a reivindicação territorial só se podia basear-se na ocupação efectiva do território, e a Inglaterra em Janeiro de 1890 apresentou o Ultimato ao governo português e Portugal foi obrigado a renunciar a maior parte daquele território, seja actual Zâmbia e a Rodésia, através do Tratado Luso-britânico de 1891.
Com este Tratado e entendimento entre todos os concorrentes e apesar da crise económica e financeira de 1890-93 iniciaram as campanhas de pacificação e ocupação efectiva, destacando-se a campanha militar de Alves Roçadas.
Mas apesar do entendimento, os ingleses e os alemães cobiçaram Angola, Moçambique e Timor, como compensação do empréstimo português feito nas instâncias internacionais e em 1904 a Alemanha quis a totalidade das colónias portuguesas, o que foi contrariado com o Tratado secreto de Windsor de 1899 entre Portugal e Inglaterra.
Em todo o caso, o entendimento serviu para delimitar as fronteiras dos territórios ultramarinos, em que se destacou, complementando com levantamentos geográfico e cartográfico, o almirante aviador, geógrafo e historiador Carlos Viegas Gago Coutinho, sobretudo em Timor em 1898 e depois em Niassa, Congo, Zambézia e São Tomé e Príncipe.

De novo, em 1913, a cobiça dos territórios, criou um plano secreto entre Inglaterra e Alemanha dividindo entre eles os territórios portugueses ultramarinos, mas a 1ª Guerra Mundial, 1914-1918, desviou a atenção dos interessados e Portugal foi forçado entrar na guerra para defender os territórios ultramarinos e para se encontrar entre os países importantes e nos ataque alemães a Angola e a Moçambique morreram, cerca de 5 000 militares das forças portuguesas, europeus e africanos.
A vitória dos aliados confirmou os direitos de Portugal a aqueles territórios.

Na década de 1930, mais uma vez, surgem planos para partilha dos territórios ultramarinos para a sua divisão há Mussolini entre Alemanha e Itália e também surgem notícias de entendimento germano-britânico, entre eles, para partilha de Angola e Moçambique.
É contra estas pretensões territoriais que Salazar criou o Acto Colonial de 1930 para uma melhor administração e controlo daqueles territórios, realçando que nenhum território ultramarino é alienável, e mais tarde em 1951, com a revisão constitucional, o conceito colonial deu lugar aos conceitos de “ultramar” e “províncias ultramarinas” e em 1972 a Lei Orgânica do Ultramar e os Estatutos Territoriais conferiram aos territórios ultramarinos o título de “Estados Ultramarinos”.

Os principais povos angolanos são os umbundos em Benguela e anbundos no norte de Benguela; congoleses ou quicongos no Congo e no sul e no oriente, os lundo-quioca, ganguelles, hereros, masuca-usubus, anebos e xindongos.

2 – DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Pombal face a expansão e desenvolvimento daquelas terras decretou a liberdade do comércio estimulando povoamento, comércio, agricultura e indústria e surgiram a fundição de ferro, industria de couro, celeiros públicos, alfândega e hospital em Luanda e diversas aldeias e povoações no interior e entre litoral e espaços interiores cruzaram-se as caravanas dos mercadores africanos que traziam para a costa cera, marfim e outros produtos e os escravos que eram comprados nas feiras e nas fortalezas portuguesas disseminadas pelo interior.
Em meados do século XIX, com a política de Sá de Bandeira, e com a supressão da escravatura, deu-se o combate a escravidão e introduziram-se carregadores e carros de bois para transporte de mercadorias e em 1854 criou-se a instituição tutelar dos libertos e o conceito da cidadania metropolitana foi igualado para todos os povos sob a bandeira portuguesa, independentemente do seu nível civilizacional, e o governo empenhou-se no ensino, fomento agrícola e fundou a imprensa oficial em Angola.

Para legalizar o comércio e obter receitas introduziram direitos alfandegários sobre exportações e os portos de Luanda e Benguela abriram-se a navegação estrangeira. Os agentes do desenvolvimento eram os burgueses com origem no Brasil e Metrópole e famílias crioulas com ligação também com ambos os territórios, e voluntários vindos do Brasil e da Madeira fixaram-se em Moçamedes, e o Estado vendeu terras a particulares para plantação de café, cana-de-açúcar, algodão e fundou-se o Banco Nacional Ultramarino em Luanda em 1864 para concessão de empréstimos aos plantadores e com o capital estrangeiro, sobretudo inglês, fomentou-se a navegação e criou-se a Companhia de Navegação de Cuanza, construíram o caminho-de-ferro, ligando Luanda, Ambaca, Macala, Malange, Lobito, Benguela e Moçamedes exploração e exportação das minas de cobre, portos, estradas, para exploração e exportação das minas de cobre, instalaram-se telégrafos e fizeram-se estudos hidrológicos, apesar da a crise económica e financeira de 1890-93.

Estas infra-estruturas básicas eram fundamentais para exploração e escoamento dos recursos minerais, sobretudo diamantes, e dos produtos agrícolas, borracha, açúcar, café, chá, oleaginosas, sisal, cacau, cera e para a sua comercialização e exportação surgem as respectivas companhias coloniais portuguesas e serviam também para lá escoar os produtos industriais metropolitanos excedentários, tecidos de algodão, vinhos, conservas de carne, azeite, massas alimentícias, calçado, tintas, etc., como prolongamento do mercado interno e do ultramar a metrópole recebia aqueles produtos para consumo e exportação via Lisboa.


No ano de 1930 foi aberto o primeiro “ Liceu Salvador Correia”, donde saíram na década de 1930 os primeiros ideólogos angolanos, Américo Machado, Viriato Cruz e António Agostinho Neto

Estas melhorias aumentaram a população metropolitana em Angola para 58 000, mas ao mesmo tempo criaram o deficit orçamental, produzindo a inflação e desvalorização monetária e paralisando a economia entre 1925-26 e, por falta de investimentos, os seus produtos não evoluíram em qualidade e preço, em relação aos produtos de outras proveniência, causando a queda de exportação, situação agravada, ainda mais, com as pretensões expansionistas da África do Sul para aqueles territórios e, bem como, com a crítica das condições do trabalho indígena e da missão civilizadora portuguesa feita pela Sociedade das Nações Unidas.

É neste contexto que Salazar elaborou o Acto Colonial de 1930, em que afirmou que o Estado Português não aliena nenhuma parcela do território colonial e aplicou restrições a concessões aos estrangeiros e aos particulares, relativamente as funções de soberania, de modo a reforçar a ideia de continuidade e complementaridade territorial do espaço metropolitano e ultramarino, como “uma comunidade de solidariedade natural”.

Com base neste projecto determinou o fim da autonomia financeira do ultramar e, consequentemente, o orçamento de cada território ultramarino ficou subordinado à aprovação do Ministro das Colónias ou do Governo de Lisboa, de modo a prevalecer o equilíbrio e bom aproveitamento das contas públicas.

E os territórios ultramarinos tornam-se parte do mercado interno e a grande indústria burguesa metropolitana passou a explorar e comercializar os produtos agrícolas, pecuária e matérias-primas, sobretudo minérios, daqueles territórios, política que permitiu equilibrar as contas externas do Estado Novo.

O Acto Colonial permitiu realizar mudança política, ideológica, institucional e administrativa, permitindo desenvolver os mercados metropolitanos e ultramarinos quantitativa e qualitativamente durante a guerra e na pós-guerra.

Na sequência do projecto da unidade territorial, baseando-se num Portugal pluricontinental e pluriracial, na década de 1950 introduziu-se o conceito de EEP, espaço económico português, em complemento de abertura a Europa e criaram-se condições para uma economia forte, em concorrência com o mercado metropolitano, investindo elevados montantes e dando início a instalação da 1ª industria têxtil e ao fomento agrícola, florestal e pecuário, desenvolvimento do caminhos-de-ferro, portos e transportes marítimos e fluviais, estradas, pontes e aeroportos, obras de urbanização e saneamento básico, instalação da energia eléctrica e fomento mineiro, obras que continuaram a grande ritmo até a Revolução de 25 de Abril de 1974.

Para a realização destes investimentos foi utilizada também a ajuda Marshall, no período de 1949-1951, sobretudo na indústria de carnes, prospecção de minérios, indústria de cimentos, em que se destacou o grupo Champalimau, e com o 1º Plano de Fomento Nacional incrementou-se a construção de barragens e centrais hidroeléctrica, e fez-se a modernização e aumento dos transportes marítimos.

Este desenvolvimento permitiu a emigração metropolitana para Angola e criaram-se colonatos de Cela no centro de Angola e de Matala no sul de Angola.

Por outro lado aplicaram novas regras no regime de trabalho indígena, sobretudo para acabar com o recrutamento compulsivo e, concomitantemente, procurou-se alargar a cidadania aos naturais, à mediada que as populações indígenas e tribais, se adquirissem hábitos e regras sociais civilizacionais, através da frequência das escolas e aprendizagem da língua portuguesa.

Em 1960 criaram-se colonatos de povoamento local e são criadas Juntas Provinciais de Povoamento rural e surgiram os projectos de colonatos de soldados e dos cabo-verdianos, e quanto a população metropolitana, esta preferiu ficar nas cidades.

Para o alargamento da cidadania aos naturais e para pôr cobro aos abusos individuais e mesmo institucionais, muito contribuiu a reforma de 1961 de Adriano Moreira, Ministro do Ultramar, mas como sempre a sua aplicação foi muito subjectiva e contrariada por preconceitos e interesses materiais.

Esta modelo governativo gerou crescimento do PIB, aumentou a produção industrial, sobretudo a indústria transformadora e extractiva, como, sisal, açúcar, café, diamantes, petróleo e minas de ferro, bem como a indústria de calçado e do vestuário, e, nos anos 1970, surgiram novas urbanizações e expansão das cidades, e aumentou a população, e tudo isto aliado aos movimentos dos contingentes militares, dinamizou o comércio e a partir da década de 1960 falou-se do “milagre económico” com o crescimento de 7% entre 1963 e 1973 contra 4% em media dos anos anteriores, e todo este quadro industrial e comercial encontrava-se estruturado nas principais Companhias a seguir indicadas:
- Companhia Angola de Agricultura, SARL (CADA);
- Sociedade Agrícola de Cassequel;
- Companhia de Diamantes de Angola;
- Companhia Mineira de Lobito;
- Cabinda Gulf Oil Company;
- Petrangol;
- Secil cimento;
- Secil marítima, SARL;
- Fabrica de Bicicletas e Motorizadas, Lda (FABIMAR);
- Tintas Dyrup de Angola, Lda;
- Angolan African Oxygen (eléctrodos para soldadura a gás);
- Indústria Electrónica de Ultramar (ANGOTRONICA);
- Sociedade Angolana de Acumuladores Tudor (SADAT);
- Sterling Farmacêutica Portuguesa;
- Companhia União de Cervejas,(CUCA);
- Companhia de Congo Agrícola (QUINTAS E IRMÃOS)
Com o 3º Plano de Fomento Nacional, surge o projecto Sines em 1972 com base no petróleo angolano, o qual com a revolução de 25 de Abril de 1974 e posterior alteração do modelo político ficou impraticável e portanto sem aplicação à nível do país todo.

3 – GUERRILHA E INDEPENDÊNCIA
Em 1954 Holden Roberto fundou em Leopoldville a UPA, União dos Povos Angolanos, que depois se transformou em FNLA, Frente Nacional de Libertação de Angola, com apoio norte-americano; em 1955 é criado o Partido Comunista de Angola, por iniciativa do Partido Comunista Português, no meio dos metropolitanos residentes nas cidades de Angola, e que em 1956 se transformou em MPLA, Movimento Popular de Libertação de Angola; no mesmo ano surgiram os tumultos dos trabalhadores contratados no norte de Angola, causando as primeiras ofensivas policiais contra independentistas; em 1960 foram presos Agostinho Neto, líder do MPLA, e o padre Joaquim Pinto de Andrade, e a 4 de Fevereiro de 1960 deu-se o ataque frustrado às cadeias para libertar os presos políticos e no funeral das vítimas policiais surgiram violentas perseguições e matanças nos muceques de Luanda e dia 15 de Março a UPA lançou os mortíferos ataques no norte de Angola e em Janeiro de 1961 os trabalhadores das plantações algodoeiras de Baixa de Cassenje, no norte de Angola, revoltaram-se e entraram em greve, sendo a rebelião esmagada com centenas de mortos entre os revoltosos, por intervenção militar.
A guerrilha, durante 13 anos de luta, até à democratização do Estado Português, com a revolução de 25 de Abril de 1974, apenas conseguiu destruir a economia tradicional e rural, com perdas de colheitas, envenenamento dos solos, e com as deslocações forçadas das populações.
Em 1975 o MFA, Movimentos das Forças Armadas Portuguesas, encetou conversações em Alvor, para transferir o poder aos movimentos de libertação, então, transformados em partidos políticos, formando um governo provisório, o qual entrou em conflito e em 11 de Novembro de 1975 em Luanda o MPLA proclamou unilateralmente a República Popular de Angola e em Ambriz, no mesmo dia, a FNLA e a UNITA proclamram outro Estado independente.
O Governo Português e maioria dos países internacionais reconheceram o MPLA como governo legítimo.
Estes acontecimentos deram origem a guerra civil, abrangendo todo o território angolano durante mais de 25 anos, assim a guerrilha rural anterior ao 25 de Abril de 1974 transformou-se em guerra armada urbana e que durou o dobro do tempo da guerrilha independentista e só nos primeiros três meses provocou só em Angola mais mortos e feridos do que durante os 3 anos de guerrilha em todo o território ultramarino africano e nesta guerra o MPLA foi apoiado militarmente pela União Soviética e pela Cuba.
A FNLA e a UNITA tiveram apoio dos EUA, China, Coreia do Norte, Zaire e África do Sul.
Principal bibliografia consultada: História de Portugal; José Mattoso
História de Portugal; José Hermano Saraiva