Ex-combatentes

COMBATENTES, Porque é preciso avançar para a ÚLTIMA MISSÃO:

Prezados Amigos e Combatentes,

Combatentes abandonados e desprezados… Porquê?

a) - Porque cumpriram o dever patriótico de defender as terras de administração portuguesa onde nasceram e labutaram mais de meio milhão de cidadãos portugueses?

b) - Porque foram os mancebos sacrificados nas guerras ultramarinas, onde se debatiam os tenebrosos interesses internacionais?

1 - Porque não houve apoios aos Antigos Combatentes, após a desmobilização?

a) – No decorrer das guerras ultramarinas, os mancebos entravam nos quartéis sem perceberem a tormenta que os esperava. A preparação militar nem sempre foi bem encarada e as dificuldades de adaptação eram descoradas pelo regime, porque interessava avançar "rapidamente e em força". Assim se passaram 13 longos anos de incertezas, sem que fossem valorizados os Antigos Combatentes, mesmo depois da desmobilização.

b) – Veio a revolução de Abril, conduzida por militares, sem preparação política nem conhecimentos de administração pública, que procuraram controlar os departamentos do Estado; nem sempre respeitaram as normas de conduta, leis fundamentais e os valores patrióticos; perante a conjuntura internacional, cederam a uma descolonização apressada e atribulada que não acautelou a segurança dos Combatentes em campanha nem os interesses e os bens dos portugueses residentes nas ex-províncias ultramarinas;

c) - Em consequência, a desmobilização e desactivação dos postos e aquartelamentos no interior das ex-províncias ultramarinas e a desorganização da logística de campanha deixou muitos militares sem condições mínimas de sobrevivência, sem alimentos e em perigo;

d) – Na desmobilização, faltou o acompanhamento e apoio na integração plena e com dignidade, dos Combatentes, na sociedade onde, muitos milhares deles, regressados à metrópole, tiveram que sobreviver com a sua sabedoria e na lei "do desenrasca";

e) – A preocupação maior dos "militares de abril" foi consolidar a democracia e a liberdade, o maior feito da revolução; mas, talvez tenham exagerado na construção das bases de sustentabilidade das suas benesses; depois, negligenciaram a integração na sociedade dos militares desmobilizados, especialmente os que regressaram com problemas derivados do stress de guerra e necessitavam de apoios especiais. Honra lhes seja feita por terem apoiado e participado na criação da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, que acolheu os estropiados pela guerra, dando-lhes as condições de dignidade merecidas;

f) - Garantido o futuro para os militares, o Conselho da Revolução cedeu os poderes aos governantes civis, muitos deles exilados e desarticulados da Pátria, que se apoderam das instituições e dinheiros do Estado, em desfavor dos restantes cidadãos que, entretidos com as promessas leiloadas a desbarato, foram trabalhando ao sabor da corrente, sem perceberem os enganos de todos os anos, deixando no total esquecimento e desprezo os Antigos Combatentes, mesmo os traumatizados e com dificuldades de integração social.

2 - Porque falharam as Associações de Combatentes?

a) - Como sempre, os governantes procuram controlar o ímpeto reivindicativo dos que se tentam organizar para fazer valer os seus direitos. Quando alguns Antigos Combatentes deram os primeiros passos para criarem associações, diversos oficiais, parte deles amigos e mandatados pelo Conselho da Revolução, infiltraram-se no "movimento" para manipular e desmotivar as manifestações reivindicativas... e, perante a "inocente confiança, o espírito de camaradagem criado no ambiente de dificuldades da guerra", conseguiram os seus nefastos intentos e prejudicaram todos os Antigos Combatentes, que ficaram na sombra do desprezo e do esquecimento, sem reconhecimento e reparação dos seus traumas;

b) - Depois, as inscrições de associados em grande quantidade, contribuíram com centenas de milhar de contos para os oportunistas e aldrabões gastarem em proveito próprio, não dando os devidos apoios e assistência, acompanhamento psicológico, psíquico e social aos Antigos Combatentes que careciam deles; esses desmandos criminosos levaram à desmotivação associativa e à descrença na resolução dos reais problemas e reconhecimento da sua prestação em defesa dos valores patrióticos.

c) - Para completar o quadro que agrada aos oportunistas e cria dificuldades acrescidas aos Antigos Combatentes que necessitam de apoio social e na doença, os governantes agiotas, através do Ministério da Defesa, dão milhares de Euros, anualmente, a meia dúzia de "associações" que o justificam no "apoio" a escassas dezenas de Combatentes, enquanto outros carenciados (mais de 100 mil) vivem ou sobrevivem com muitas dificuldades. Perante tal quadro, os governantes limitam-se a subsidiar as Associações reféns destas migalhas, as quais perderam o poder reivindicativo para resolução dos graves problemas de saúde e sociais que afectam mais de 110 mil Antigos Combatentes. É por isso que o "Estatuto do Combatente", importante instrumento legal e objectivo destinado a dignificar todos os Combatentes, continua a ser protelado e os possíveis beneficiários vão morrendo sem usufruírem dos contributos e direitos que justamente merecem.

3 - Porque é URGENTE avançar por outros caminhos?

a) - 40 anos passaram sem que fossem reconhecidos os devidos direitos aos Antigos Combatentes. Com o desgaste do tempo e as vidas fragilizadas, somos uma geração em extinção prematura! Esta é uma realidade a que não podemos fugir, mas poderíamos resistir mais se devidamente acompanhados nas nossas debilidades.

b) - Os Almoços/Convívio são uma forma de "terapia" que ameniza os efeitos das angústias do tempo das guerras ultramarinas, o que é muito bom. Mas há muitos milhares de Antigos Combatentes a passar mal, com carências de alimento e tratamento na doença. Parte deles sem-abrigo, abandonados à sua má sorte. Esquecê-los seria ultrajar a nossa condição de homens de acção, com personalidades forjadas entre os trilhos e as matas africanas, muitas vezes, enfrentando graves perigos e dificuldades.

c) - Ainda somos um universo com cerca de 670 mil Combatentes vivos. Se despirmos as camisolas clubísticas e partidárias, unindo o que resta da nossa vida, com bom senso, pondo a inteligência e a vontade ao serviço dum OBJECTIVO comum, temos condições para cumprir a ÚLTIMA MISSÃO com convicção, sucesso e proveito, obrigando ao reconhecimento da nossa condição de cidadãos com dignidade e com direitos.

d) - Temos uma grande dispersão de "grupos" no Facebook. Por um lado pode ser positivo, por outro dificulta a nossa caminhada para o mesmo objectivo. Também não podemos ignorar uma realidade: as estatísticas indicam que apenas 10 a 15% dos Antigos Combatentes andam pela Internet! Logo, para a grande maioria, teremos que passar a informação por outros meios, pelo que apelamos à participação de TODOS neste projecto.

4 - Porque foi criado o Movimento Cívico de Antigos Combatentes 2006?

a) – Após algumas viagens realizadas aos territórios africanos onde andámos em guerra, cerca de 70 Antigos Combatentes vieram de Moçambique com vontade de resgatar para Portugal, terras de origem, os restos mortais dos nossos camaradas de armas que ficaram enterrados em vergonhosas condições de abandono e desleixo.

b) - Um numeroso grupo de voluntariosos Combatentes aderiu ao Movimento que, depois de contactos com Associações de Combatentes estrangeiras, por sugestão da Associação dos Veteranos Americanos, em 10 de Junho de 2008, montaram um "cemitério" simulado nos terrenos confinantes com o Monumento aos Combatentes, em Belém-Lisboa, tendo a dimensão de 2.000m2 quadros e 100 cruzes e campas simuladas, com os nomes de 20 dos nossos mortos ainda em África. Isso teve bastante impacto e levou a uma "campanha" de recolha de 17.450 assinaturas para a Petição entregue e aprovada na Assembleia da República em Junho de 2009. A Petição dava um prazo até final do ano de 2012 para que o Estado e Liga dos Combatentes resgatassem para as terras de origem os restos mortais de cerca de 1.780 Combatentes ainda em territórios africanos.

c) - Passou o prazo e muito pouco foi feito, embora continuem a gastar dinheiro com deslocações de membros da Liga dos Combatentes aos antigos territórios ultramarinos, em prol do programa "a conservação das memórias".

d) - Independentemente da organização de base do Movimento, após diversas reuniões de centenas de Antigos Combatentes atentos à situação dos mais necessitados, foi legalizada a Associação MAC e, na Assembleia-geral de 22 de Junho de 2013, nas Caldas da Rainha, foram eleitos os membros para os respectivos Órgãos sociais, com a finalidade de dar seguimento aos diversos projectos e sugestões avançadas por Antigos Combatentes, com espírito patriótico, voluntarioso e solidário.

e) - Aproveitando os estudos, sondagens e peritagens então conseguidas, a "Associação MAC", organizou dossiers documentados e, em Janeiro de 2014, reuniu com todos os Grupos Parlamentares da AR, com vista à criação do "Grupo de Trabalho" para legislar e publicar Leis e normas devidamente claras e exequíveis no "ESTATUTO do COMBATENTE". Depois, reuniu com a Direcção da Liga dos Combatentes, onde ficou definida uma forma de conduta mais aproximada para atingir os objectivos comuns.

f) - Entretanto, um grupo de Cidadãos ligados às Ordens dos Economistas, Advogados, Técnicos Oficiais de Contas e outros, colaboraram, sob direcção da Associação MAC, na elaboração do "Projecto" de Estatuto dos Combatentes, bem como um "estudo financeiro" com sugestões de recolha de fundos para garantir a cobertura dos custos da aplicação prática e completa dos benefícios e apoios sociais a conceder aos Antigos Combatentes integrados no "Estatuto do Combatente", sem necessidade de recorrer ao Orçamento do Estado - trata-se de um "Fundo Autónomo" que será extensivo a todos os membros das Forças Armadas e Forças de Segurança, conforme legislação específica que contemple todas as perdas de ganho devidas a acidentes, em serviço ou fora dele, em missões internas ou externas, garantindo um futuro digno para os atingidos por deficiências ou doenças e familiares. Será entregue na Assembleia da República para apreciação e aprovação.

5 - Porque temos de avançar para uma Plataforma de intervenção política?

a) - Não há resposta às propostas e sugestões levadas aos Grupos Parlamentares, o que prova o desinteresse político na legislação que ponha em prática a solução justa e merecida pelos Antigos Combatentes – a elaboração e publicação do "Estatuto do Combatente". O Ministério da Defesa continua a apoiar, financeiramente, algumas associações, como forma de dividir para reinar. Essa forma de governação está esgotada, porque serve poucos Antigos Combatentes, que não acreditam no sistema e estão fartos de ser enganados.

b) - Os governantes e a Liga dos Combatentes têm dado sobejas provas de que pouco farão em benefício dos Antigos Combatentes. Até a Lei 9/2002, que especifica alguns benefícios, acabou por ser adulterada e posta no caixote do esquecimento, porque há outras clientelas.

c) - As equipas de apoio aos sem-abrigo e desamparados pela sorte detectaram mais de 2.000 ex-Combatentes abandonados nas ruas da amargura. Os resultados do rastreio efectuado nos anos 2006 a 2009 confirmam a existência de cerca de 110 mil traumatizados pelo stress de guerra em todo o país, e poucos deles recebem apoios específicos para a doença. É vergonhoso que Portugal não honre os seus heróis e despreze os que, em determinado período da sua história, defenderam a bandeira nacional. É urgente resolver a vida destas pessoas carenciadas e dignificar uma geração de homens valentes.

d) - Independentemente dos interesses restritos das Associações, os membros aderentes e colaboradores do Movimento Cívico de Antigos Combatentes 2006 jamais aceitarão a subsídio-dependência e vão avançar com alternativas determinantes para atingir os objectivos; as quais passarão por negociações, comunicação social e manifestações de rua.

e) - Por tudo isto e porque acreditamos nas capacidades de observação e na lucidez dos Combatentes e dos membros das forças armadas e de segurança, apelamos a TODOS, aos familiares e Amigos para, em consciência e valorizando o espírito de união e camaradagem construído em tempo de guerra ou de paz, reverem a sua posição e tendência política, colocando acima dos seus interesses pessoais e partidários o interesse colectivo dos ainda vivos e, provavelmente, almejando um futuro melhor para os filhos e netos.

Estejamos atentos e vigilantes, para decidir bem o futuro.
Reformulado a 22-05-2016 - Movimento Cívico de Antigos Combatentes 2006 – MAC

 

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