Ex-combatentes - apoio

Voltamos a publicar esta notícia, pois achamos de interesse.

Resta saber como e a partir de quando vai começar a funcionar

""Governo aprovou  o Estatuto de Antigo Combatente que concretiza o reconhecimento do Estado a quem combateu "ao serviço de Portugal", sendo também criado um cartão especial para aqueles militares.

"A aprovação desta proposta de lei vem concretizar o reconhecimento do Estado português aos militares que combateram ao serviço de Portugal, fornecendo o enquadramento jurídico que lhes é aplicável e reunindo numa só peça legislativa o conjunto de direitos consagrados pela lei aos ex-militares ao longo do tempo", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

O diploma, é referido na nota, cria novos instrumentos, como o Plano de apoio aos Antigos Combatentes em situação de sem-abrigo, "destinado a apoiar o envelhecimento digno e acompanhado daqueles que serviram o país em teatros de guerra".""

In DN