Antigos combatentes - pensões

Aqui está de novo o problema.

Esperemos para ver o que isto dá.

Ex-combatentes:

Secretário de Estado acusa Paulo Portas em lutas político-partidárias
Governo reage

O Governo não perdeu tempo e já reagiu às críticas de Paulo Portas sobre a proposta de lei de complemento de pensão para os ex-combatentes.

Ontem, o secretário de Estado da Defesa, João Mira Gomes, assegurou que o objectivo do Executivo é alargar o número de beneficiários. Mais, não entra em "lutas político-partidárias".
O governante realçou que o documento prevê um alargamento do complemento de pensão a ex-combatentes emigrantes e a profissionais liberais. Ou seja, o Governo estima 450 mil possíveis beneficiários do complemento face aos actuais cerca de 300 mil.

'Trata-se de alargar o universo de beneficiários, introduzir critérios de justiça relativa e criar condições de sustentabilidade financeira para estes benefícios, declarou Mira Gomes, num contraponto com as palavras do líder do CDS, proferidas na madrugada de domingo, em Faro. Portas classificou a proposta como um possível 'retrocesso'.
Segundo apurou o CM, a proposta do Governo vai fazer com que 298 mil ex-combatentes (um terço do total) percam em média 45 a 50 euros na pensão e apenas trinta mil tenham um aumento.

PORMENORES

PROCESSAMENTO

O objectivo do Governo é "criar condições de sustentabilidade financeira".

Os pagamentos passam a ser processados pelo Orçamento do Estado e não pela tutela.

NOVO CÁLCULO
Os benefícios concedidos passam a variar em função do tempo de duração das missões e do seu grau de perigosidade.