No link acima pode saber.se quem tem direto e como pode solicitar o complemento especial de pensão
quarta-feira, 31 de março de 2021
Antigos Combatentes - Complemento Especial de Pensão
terça-feira, 30 de março de 2021
Antigos combatentes já tem mais de 80 anos e idade, muitos deles, os que ainda estão vivos
As contas são fáceis de fazer:
Entre 1961 e 1975 vão 14 anos entre o começo da guerra e o seu fim
Entre 1961 e 2021 vão 60 anos
Quem tinha 20 anos em 1961, se ainda for vivo, hoje tem 80 anos
Por este andar quando os Antigos Combatentes estiverem todos mortos, deve sair o Cartão do Combatente
Ora leiam:
Para efeitos do Estatuto do Antigo Combatente são considerados Antigos Combatentes (artigo 2º):
- Os ex-militares mobilizados, entre 1961 e 1975, para os territórios de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique;
- Os ex-militares que se encontrassem em Goa, Damão e Diu, bem como em Dadra e Nagar-Aveli, aquando da integração destes territórios na União Indiana;
- Os ex-militares que se encontrassem no território de Timor-Leste entre o dia 25 de abril de 1974 e a saída das Forças Armadas portuguesas desse território;
- Os ex-militares dos quadros permanentes abrangidos por qualquer uma das situações previstas nos pontos anteriores;
