Numero rectificado
913 368 664
Dr. Manuel
Atraves deste número já se pode pedir a emissão do Cartão de Combatente
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(Informação do nosso camarada Adelino Martins)
quarta-feira, 30 de setembro de 2020
terça-feira, 29 de setembro de 2020
sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Ministério da Defesa - Antigos Combatentes
Aqui encontra informações sobre os direitos e benefícios aplicáveis aos antigos combatentes
Ministerio da Defesa - Antigos Combatentes
Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Aqui encontra informações sobre os direitos e benefícios aplicáveis aos antigos combatentes
Cartão de antigo combatente - beneficios
Cartão de antigo combatente com benefícios “para breve”
Modelo do documento que dá direito a isenções está definido e aprovado.Por ter entrado em vigor a portaria que aprova o modelo do cartão de antigo combatente, que servirá como comprovativo para que estes ou os/as viúvos/as de ex-militares acedam aos benefícios que o Estatuto do Antigo Combatente lhes concede. Ao CM, o Ministério da Defesa garantiu que "os serviços já se encontram a trabalhar na operacionalização dos cartões" e que "a informação sobre o acesso aos mesmos será disponibilizada em breve".
Cerca de 200 mil pessoas deverão ser beneficiadas por este estatuto, sendo que o cartão será "vitalício, pessoal e intransmissível" e a sua criação é mais "um passo importante" na linha administrativa para "o gozo de alguns dos direitos".
Para a Associação de Deficientes das Forças Armadas a medida é positiva e só peca por ser tardia.
Complemento de reforma e transportes grátis
O Estatuto do Antigo Combatente, que entrou em vigor na terça-feira, prevê um complemento especial de pensão de 7% por cada ano de serviço, a isenção de taxas moderadoras e a utilização gratuita nos transportes públicos. Os ex-combatentes podem também visitar museus e monumentos nacionais sem pagar bilhete. A rede nacional de apoio para stress pós-traumático é alargada às famílias, estando contemplados planos de apoio a militares sem-abrigo.
PORMENORES
Emissão do cartão
A emissão e autenticação do cartão é da responsabilidade da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional.
Militares abrangidos
O estatuto abrange os militares mobilizados para as ex-colónias (1961 a 1975), que estiveram em Timor-Leste até à saída das Forças Armadas Portuguesas e todos os que participaram em missões em teatros de guerra
Defesa dá acesso à saúde a 500 mil ex-combatentes
Defesa dá acesso à saúde a 500 mil ex-combatentes
EMGFA vai passar a ser responsável por gerir o setor.
EMGFA vai passar a ser responsável por gerir o setor
A reestruturação do Sistema de Saúde Militar vai permitir que 500 mil antigos combatentes passem a ter acesso ao sistema de saúde das Forças Armadas. Num despacho assinado em 1 de setembro, a que o CM teve acesso, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, afirma que, no âmbito da reestruturação do Sistema de Saúde Militar (SSN), "deve ser dada especial prioridade à possibilidade de os antigos combatentes poderem usufruir" do SSN. A concretização desta medida corresponde a uma antiga reivindicação dos antigos combatentes.
Neste momento, apenas os antigos combatentes deficientes das Forças Armadas beneficiam do acesso ao Sistema de Saúde Militar. Os restantes antigos combatentes têm de recorrer ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
No despacho, o ministro da Defesa refere que aprova "genericamente" as propostas apresentadas pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), almirante Silva Ribeiro. No futuro, a gestão do Sistema de Saúde Militar será centralizada na Direção de Saúde Militar, que pertence ao Estado-Maior-General das Forças Armadas.
In "CM"
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Antigos Combatentes - literatura
Para quem estiver interessado em reler, tomar conhecimento ou tomar notas, nos links abaixo, vai encontrar muitos temas sobre o "Estatuto do Antigo Combatente"
(Passe o rato sobre o texto abaixo)
https://escritosdispersos.blogs.sapo.pt/estatuto-do-antigo-combatente-706053
Lei n.º 46/2020 de 20 de agosto
https://www.blogger.com/blog/post/edit/32395338/3312648050843911015
terça-feira, 22 de setembro de 2020
Cartão do Antigo Combatente- como requerer
Vamos mostrar a sequência do modo como pela internet se requer o Cartão do Antigo Combatente
No site abaixo - clicar para abrir
A seguir aparece esta página para selecionar o requerimento em relação a diversas situações de recebimento de reforma
Na parte que lhe interessa, clicar para abrir o requerimento
Exemplar de requerimento para que recebe reforma pela Segurança Social ou CGA
Preencher o documento directamente no computador
Depois de preenchido carregar no enviar e está o pedido feito
Para consultar o estado do seu processo veja a página abaixo
sexta-feira, 18 de setembro de 2020
CCAC2543 - de vez em quando sempre nos encontramos em Setubal - Guerreiro, César, Delmiro e Braz (fotografo)
Guerreiro
César
Delmiro
As amizades perduram
